PARABÉNS AOS NOBRES INVESTIGADORES E ESCRIVÃES DE POLICIA QUE DE TODAS
REGIÕES DO ESTADOS SE EMPENHARAM EM ESTAR PRESENTES NA ALESP DIA 30/05/2012 NA
LUTA PELA REMUNERAÇÃO COMPATÍVEL COM OS REQUISITOS E COMPLEXIDADE DO EXERCICIO
DO CARGO.
NO ENTANTO A INÉRCIA GOVERNAMENTAL EM PRONUNCIAR SUA POSIÇÃO DESENCADEOU
GENERALIZADO SENTIMENTO FRUSTRATIVO E ANIMO DE CONFRONTO JÁ VIVENCIADO EM 2008
ONDE LUTAMOS, GANHAMOS MAS NÃO LEVAMOS E ACABAMOS COM SENTIMENTO DE SERVIRMOS
DE MASSA DE MANOBRA.
NOS 450 KM DE RETORNO A MARILIA JUNTAMENTE COM MEUS ABNEGADOS COLEGAS
CERON E ROVILSON DEITAMOS PENSAMENTOS VOLTADOS A PERQUIRIÇÃO DO QUADRO GERAL
CONSUBSTANCIADO NUMA ÚNICA CERTEZA, NÃO TEMOS MAIS IDADE PARA LUTAR LUTAR E
MORRER NA PRAIA.
DE IMEDIATO CHEGAMOS A UMA CERTEZA, NOSSOS INTERESSES DEPENDEM DE DOIS
FUNDAMENTOS CAPITAIS QUE SÃO DE ORDEM JURIDICA CONSUBSTANCIADO NO
ARTIGO 26 DA LC 1151/2011 E DE ORDEM POLITICA, CONSUBSTANCIADO NA ARTICULAÇÃO
DA OPINIÃO PUBLICA QUE ENVOLVE MIDIA E POLITICOS ESPALHADOS POR TODOS OS 645
MUNICIPIOS DO ESTADO QUE DÃO SUPORTE A REELEIÇÃO DO GOVERNADOR.
Analisando o Quadro Geral acerca da
luta pelo NS
LC 1151/2011
Artigo 26 – Fica constituído grupo de trabalho integrado por
representantes do poder Executivo e Legislativo, com a finalidade de avaliar as
possibilidades de valorização das carreiras de investigador de Policia e
Escrivão de Policia considerando a Lei Complementar
nº 1067 de !º de dezembro de 2008, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Sem delongar nas vicissitudes que custou aos movimentos sindicais a criação do GT, o artigo 26 é claro e cristalino no sentido de que
o GT só tem uma única missão, informar ao
governador a possibilidade de valorização dos Investigadores e Escrivãos, o
custo, estritamente considerando a LC 1067 que é o NS, nada mais.
Da leitura legal, não há outra conclusão senão a clara indicação de que
não devemos confundir a competência informativa ao Governador do GT, com a
competência decisiva do próprio Governador que só ocorrerá quando o resultado
do GT estiver nas mãos do Governador, ocasião em que todas as Entidades
Sindicais devem requisitar audiência com o Governador para ouvir , negociar e
reivindicar o que é de direito e daí em diante, sim, se não formos atendidos a
contento, conjuntamente promover ações que nos levem a sensibilizar a opinião
publica a lutar pela qualidade da segurança publica e a qualidade de vida dos
nossos Policiais Civis.
Temos que ter a visão e inteligência de que apresentar contra propostas,
indexações percentuais às carreiras “A” ou “B” , nesse momento pode ser um tiro no pé, pois
a contrario senso estaremos abdicando do direito legal previsto no texto da LC
1067/2008, que deu causa a criação do GT, que é o NS, ou seja , se assim agirmos,
nós próprios estaremos concorrendo para procrastinação ou disposição do direito
legalmente conquistado, cabe sim, ao Governador falar , o que pode, o quanto
pode e em quanto tempo pode implementar o direito ao NS, mas jamais, nós
apresentarmos propostas diferente do NS que é a razão da criação do
GT, que em cuja analise deverá decidir informativamente ao governador
jurídica e politicamente.
DAS FRUSTRAÇÕES NA ALESP DIA 30/05/2012
A priori eu quero me desculpar com nossos representados tendo em vista
que eu também por não estar presente na reunião do GT do dia 09/05/2012 incorri
no erro de acreditar que no dia 30/05/2012 o governo apresentaria contra
proposta, compromisso que nenhum representante governamental teria se
comprometido.
De todo o ocorrido na Alesp 30/05/2012
Indignado com a inércia do Governo, e pensando em movimento paredista,
logo após o ato em frente a Alesp procurei nossas Entidades integrantes da
FEIPOL/SE que estiveram presentes na reunião do GT inicial de 09/05/2012 para
saber da verdade dos tramite aprovados para vigência do GT.
Fui informado pela nobre Presidente do Sinpol Ribeirão Preto Dra. Maria
Alzira, tramites que inclusive ela divulgou no site oficial do Sinpol Ribeirão
Preto que na reunião do dia 09/05/2012 foi deliberado e aprovado pelo GT que no
dia 16/05/2012 as Entidades representativas apresentariam propostas (como foi
apresentado pela FEIPOL/SE e protocolado documento pelo NS) em seguida teriam
reuniões quinzenal fechada , com prazo até 30/junho/2012 para em audiência
publica apresentar resultado do estudo designado pelo artigo 26 da LC
1151/2011.
De posse dessas informações, naquela tarde de 30/05/2012 fomos até a
Comissão Permanente de Seg Publica e indagamos o Presidente do GT Dep Adilson
Rossi sobre o ocorrido referente a inércia do Governo e ele nos afirmou que os
trabalhos estão andando de acordo com os tramites aprovados na primeira
reunião, inclusive nos apresentou documento endereçado a ele presidente ,
dos números fornecidos pelos representantes do governo referente ao
impacto orçamentário do NS nas contas do governo, por outro lado, em
visita ao Dep Ed Thomas, este nos afirmou que se for da vontade do
governo , ele tem dispositivos legais que lhe faculta dar o NS a qualquer tempo
, sem impeditivo de data, basta o governador querer, e que o GT
apresentará o resultado ao Governador no dia 30/06/2012.
CONCLUSÃO
NÃO EXISTE NENHUMA AFIRMAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE QUE PEDIRAM QUINZE
DIAS PARA SE PRONUNCIAR, MUITO EMBORA SÃO LIVRES PARA SE PRONUNCIAR A QUALQUER
TEMPO ATÉ DIA 30/06/2012.
NINGUÉM DO GRUPO DE TRABALHO REPRESENTANDO O GOVERNO FALOU QUE
APRESENTARIA CONTRA PROPOSTA DIA 30/05/2012.
NINGUÉM NO GRUPO DE TRABALHO ESTÁ AUTORIZADO A RECEBER CONTRA PROPOSTA
PARA O GOVERNO, ESTÃO TÃO SOMENTE REALIZANDO ESTUDOS DA VIABILIDADE PARA
IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 1067/2008 QUE É O NS, LIMITADO AOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA
LC 1151/2011 , CUJOS POLICIAIS SE ASSIM AGIR , AGEM SOB PENA DE DISPOR DOS
DIREITOS ALI CONQUISTADOS.
TODA NEGOCIAÇÃO DEVE OCORRER COM O PROPRIO GOVERNADOR QUANDO ELE ESTIVER
COM O RESULTADO DOS ESTUDOS NA MÃO.
TEMOS QUE SER COMEDIDOS EM RELAÇÃO ÀS PROPOSTAS DOS DEPUTADOS , POIS ÀS
VEZES QUEREM MUDAR O FOCO DA QUESTÃO OU CRIAR BLINDAGEM AO GOVERNADOR, OUTROS A APAGAR FOGO COM GASOLINA E AUFERIR AFETO MANOBRANDO A MASSA.
CONCLUSÃO SINPOESTE
RESPEITAREMOS OS TRAMITES JURIDICOS LEGAIS E PRAZOS ESTABELECIDOS NO INICIO DO GRUPO DE TRABALHO QUE É A FINALIZAÇÃO DOS ESTUDOS ATÉ 30/06/2012.
DURANTE ESTE PRAZO ESTAREMOS BUSCANDO ARTICULAÇÃO E FORÇA POLITICA
ATRAVÉS DA MIDIA , ARTICULAÇÃO POLICA DE APOIO NAS CAMARAS MUNICIPAIS ,
PREFEITOS E VEREADORES DOS PARTIDOS DA
SITUAÇÃO QUE DÃO APOIO AO GOVERNO BEM COMO CONTATOS COM OS DIRETORIOS
MUNICIPAIS E PRESIDENTES DE PARTIDOS QUE DÃO SUPORTE AO GOVERNADOR.
ESTAREMOS ARTICULANDO COM AS FORÇA POLITICA REUNIÃO DA FEIPOL/SE COM O
SR GOVERNADOR PARA APÓS 30/06/2012 QUANDO ELE
ESTIVER COM OS RESULTADOS DOS ESTUDOS EM MÃOS NOS CONCEDER O NS.
ESTAREMOS NOS PROXIMOS DIAS DIVULGANDO SUGESTÃO DE DOCUMENTO (TEXTO DE
APOIO) PARA QUE OS COLEGAS DOS 645 MUNICIPIOS DO ESTADO VISITEM OS POLITICOS DE
SUA CIDADE PARA PEDIR QUE ENVIEM AO GOVERNADOR MOÇÕES DE APOIO A NOSSA CAUSA.
Marilia 31 de Maio de 2012-05-31
Celso Jose Pereira
Pte. Sinpoeste Paulista
